Advogado pede HC para revogar prisão preventiva

Operação da PF prende cerca de 30 pessoas em SP

PF prende 20 acusados de desviar R$ 500 mi dos cofres públicos no AM

A Polícia Federal prendeu nesta manhã 20 pessoas acusadas de desviar R$ 500 milhões dos cofres públicos do Estado do Amazonas, nos últimos anos, por meio de fraudes em licitações públicas.

Presidente de CPI que prendeu comerciante chinês pede proteção ao ministro da Justiça

Segundo o deputado, o contrabandista, que atua no país há mais de 20 anos, tem proteção do Estado, por isso não havia sido pego até hoje.

Lei 14.478/22 é o novo guia para o mercado de criptomoedas

Por Fábio F. Chaim

Direito Penal Pátrio e a Teoria da Cegueira Deliberada

O presente artigo discorre sobre o Direito Penal Pátrio e a Teoria da Cegueira Deliberada.

Sérgio Moro diz que anistia é 'questionável', 'estimula o desprezo à lei e gera desconfiança'

Afirmação foi feita no dia que os deputados iriam votar projeto de lei. Proposta estabelece medidas contra a corrupção.

Deputados articulam aprovar anistia que poderia blindar punições da Operação Lava Jato

Emenda prevê explicitamente que políticos e partidos não poderão ser punidos nas 'esferas penal, civil e eleitoral' caso tenham praticado o crime 'até a data da publicação' da lei.

Procuradoria Geral da República pede à Suíça aval para denunciar Cunha por evasão de divisas

Caso está no STF depois que Suíça transferiu apuração para o Brasil. Autorização é necessária porque evasão de divisas não é crime na Suíça.

Youssef diz que representante da campanha de Dilma lhe pediu dinheiro

Valor foi pedido por pessoa de quem o doleiro não lembra o sobrenome.A jornal, Edinho Silva negou acusação e disse que desconhece o pedido

Cooperativa é condenada por usar extratos bancários de empregado como prova na JT

 A empresa utilizou cópias dos extratos bancários da conta do trabalhador para provar, na Justiça do Trabalho, o pagamento despesas com veículo particular

MP da Itália quer extradição de Pizzolato para o Brasil

MP de Bolonha afirma que mensaleiro não sofreu processo político, como alega defesa. Posicionamento surpreende governo brasileiro

Excedente de doações para Delúbio pagará multa de Cunha, diz site

Informação foi publicada no site de João Paulo Cunha, preso do mensalão

Empresa é condenada a entregar novo produto a consumidora

Fábrica deverá reparar dano entregando novo produto no prazo de 30 dias

Locatário deve ressarcir dono de imóvel que respondeu por fraude em medidor de água

Proprietários do imóvel receberão R$ 6 mil reais pela fraude

Projeto reduz lista de serviços tributados pelo ISS

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 560/10.

Segunda Turma nega pedido de trancamento da ação penal contra ex-mulher do ex-juiz Rocha Mattos

Relator do Habeas Corpus (HC 88468), o ministro Joaquim Barbosa considerou prejudicado o recurso na parte em que pedia a suspensão da prisão preventiva de Norma Regina por excesso de prazo, uma vez que o STJ já a concedeu.

Daniel Dantas é condenado a 10 anos de prisão por corrupção

MPF/SP analisa se recorrerá da decisão para pedir aumento das penas dos réus.

Operação da PF prende Daniel Dantas, Celso Pitta e Naji Nahas

Eles foram presos em operação que investiga desdobramentos do mensalão. Foram expedidos 24 mandados de prisão e 56 de busca e apreensão.

Estão suspensas as providências sobre bens seqüestrados da massa falida do Banco Santos